Agosto 2007 - Editorial : Direitos de autor

O tema volta à baila! A cobrança dos direitos de autor sobre a exibição pública de temas folclóricos está outra vez a ser exigida pela associação que cuida o interesse dos seus associados: a Sociedade Portuguesa de Autores. Tudo estaria certo se não houvesse imoralidade na cobrança das taxas. Com efeito, impor-se o pagamento de uma taxa que recai em favor de uma pessoa tida como autor de uma obra que não criou, é no mínimo absurdo. E se essa taxa não é distribuída pelo pseudo autor, então porquê a cobrança? A entidade cobradora não pode arrogar-se no direito de receber dinheiros de forma indiscriminada, sem fins claros e evidentes. Se há “folclore” com a lavra de “doutos” compositores, esse pague impostos. Mas o Folclore de raiz popular, que ao povo deve a sua criação e cuja origem se desconhece, que se solte da impetuosidade fiscal.

Urge que a entidade que superintende no movimento folclórico actue por forma a separar as águas e a disciplinar a tributação do facto folclórico, no caso concreto, pela suposta autoria dos temas musicais do nosso folclore difundidos publicamente. Não basta dizer-se que é inadmissível a tributação, é preciso agir. E o organismo tributador estará decerto receptivo a um pacto que liberte os trechos populares folclóricos do pagamento de direitos autorais pela sua difusão pública.

Que se mexa a primeira palha. Depressa e bem.


Manuel João Barbosa
jornalfolclore@gmail.com
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