Maio 2007 : Impostos “matam” o artesanato

Apesar das propaladas ajudas governamentais …

Os artesãos estão a abandonar a arte desmotivados pelos elevados encargos que têm de suportar pelo exercício da actividade. Os proventos mal dão para sobreviver e ainda se sobrecarregam com elevadas mensalidades para a Segurança Social e o pagamento do IVA pela venda das peças, tributadas com a taxa máxima – 21%. As dificuldades económicas ditam o fim da actividade, que ainda vai sendo desenvolvida, com alguma teimosia, por alguns artesãos. A desmotivação pelo peso da carga fiscal e dos encargos sociais está a levar ao abandono da arte. São as malhas que a administração fiscal tece. Sem dó nem piedade.

A crise está instalada dentro do sector artesanal, para desalento daqueles que escolheram uma rudimentar forma de vida, ou tão simplesmente dar alento à sua capacidade de criar, para granjearem alguns proventos que ajudasse à sua subsistência. Muitos deles estão numa fase adiantada da vida, preenchendo o tempo com o fabrico ou confecção de artefactos, uma arte que um dia os seduziu, por inspiração ou dom. Saberes ancestrais que mãos hábeis moldam à sua feição figuras ou peças com materiais que a natureza lhes deu ou o seu engenho produziu ou reciclou. Inicialmente imaginados com um cariz utilitário, materializados em objectos úteis e funcionais, passaram mais recentemente ao domínio comercial, sendo adquiridos como peças de particular recordação. Contudo, a original arte parece estar com os dias contados, especialmente para os desprotegidos artesãos individuais, que não conseguem a protecção das leis que contemplam o colectivo associado. A entrada em Feiras e Mercados da especialidade parece estar cada vez mais fechada para os artífices “por conta própria”, em muitos casos adequadamente documentados perante as exigências administrativas e oficiais. Os preços dos espaços, por outro lado, também não são se compadecem com a crise das vendas, exigindo verbas incomportáveis. Só o apoio das autarquias resolve em muitos casos a presença dos artesãos locais em certos eventos.

“Há muitos dias que não vendemos uma peça”, lamentava-se um artesão, interrogando-se como podia fazer face aos encargos com os elevados impostos, sempre certos, como a Segurança Social. “O IVA é muito alto, com uma taxa de 21%, o que encarece o preço das peças que fazemos; em Espanha é de apenas 7%”, lembrava o artífice, que ao [...]