domingo, 30 de março de 2008

Jornal Folclore / Abril 2008 – Destaques : A política põe certificação dos produtos tradicionais em risco

Partido Socialista chumba proposta para protecção dos produtos tradicionais

A maioria PS na Assembleia da República chumbou em reunião plenária de 7 de Março, os projectos de resolução do PSD e do CDS-PP que recomendavam ao Governo a alteração da legislação que regula a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), defendendo que é necessário "prevenir excessos" de actuação da entidade reguladora. Na circunstância foi também rejeitado o parecer que recomendava um estatuto especial de protecção dos produtos tradicionais e os pequenos produtores. Motivações políticas põem uma vez mais em risco a defesa e protecção dos produtos tradicionais. É a “República das Bananas” no seu melhor.

Noticiámos na nossa anterior edição que os deputados de três partidos políticos – PS, PSD e CDS – estariam a preparar legislação para defesa e protecção dos produtos tradicionais, conferindo deste modo às saborosas confeições da nossa singular gastronomia popular, um estatuto de qualidade, e em simultâneo garantiria a sua protecção da ira da polícia da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Os projectos de resolução apresentados pelo PSD e CDS acabaram por merecer um chumbo do partido do Governo, deixando uma vez mais os pequenos produtores entregues à sua sorte e à mercê da mão pesada da entidade fiscalizadora, a ASAE, que interpreta com desmedido rigor e inflexibilidade as Leis emanadas do Parlamento Europeu, relativamente à confecção e comercialização dos géneros alimentares.

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